Panorama Regional

Disputa em Quatiguá

Com a proximidade do período eleitoral, três nomes despontam como prováveis candidatos em 2016. O atual prefeito, Fernando Dolenz tem demonstrado interesse em continuar na cadeira, enquanto o ex-prefeito Efraim Bueno de Morais igualmente gostaria de voltar a ocupar o cargo. Um terceiro nome, o vereador Ariovaldo Robles, o Arião, põe suas asinhas de fora.

Interessante que os três postulantes enfrentam problemas judiciais. Fernando ficou seis meses afastado do cargo por decisão da Justiça, retornou ao posto, mas continua enfrentando ação por improbidade. Efraim está afastado da câmara de vereadores há cerca de dois anos, mas seu processo ainda não teve desfecho. Por fim, Arião está com seus bens indisponíveis por supostas irregularidades quando presidiu o Legislativo.

Apartou-se

Historicamente Arião sempre foi adversário de Efraim e fazia parte do grupo de Fernando Dolenz. Agora, movido pelo interesse na candidatura, afastou-se do prefeito e ensaia voos próprios.

Deus quatiguaense

Um servidor municipal, visivelmente saturado da eterna crise política de sua cidade, desabafou afirmando que gostaria de ver os três postulantes fora da disputa. “Vai que Deus é quatiguaense e nos concede esta graça, permitindo renovação de nossas lideranças”, resumiu.  

Quem é pior
Durante o dia o fornecimento de energia elétrica em Santo Antônio da Platina caiu várias vezes. De manhã a internet da Sercomtel deu apagão sem qualquer motivação climática. A Oi vive deixando seus clientes na pior. A Tim, nem se fala. A tal de G1, igualmente ,deixou os assinantes na mão.
Por volta da meia noite de terça-feira (17), céu estrelado, cai novamente o fornecimento de energia elétrica em toda cidade e só foi restabelecido por volta das 8 horas de ontem. Pergunto: quem é pior nos serviços públicos?
Enquanto isso as tarifas....

Despesas de campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, ontem, quarta-feira (18) pela manhã, a última audiência pública sobre as resoluções que trarão as regras das Eleições Municipais de 2016. Com grande número de participantes, a audiência tratou de três minutas de resolução sobre os seguintes temas: arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas nas eleições 2016; limites de gastos a serem observados por candidatos aos cargos de vereador e prefeito; e instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes.

Aprovação

Relator das resoluções das eleições do próximo ano e responsável por presidir a mesa da audiência, o ministro Gilmar Mendes informou que pretende levar as minutas de resoluções para a aprovação do Plenário do TSE até o dia 10 de dezembro. “Vamos incorporar muitas das sugestões que estão sendo feitas”, revelou o ministro. “Hoje tivemos uma audiência pública bastante produtiva, com sugestões de diversos segmentos, como setor da Ordem [dos Advogados do Brasil], dos contabilistas, dos próprios partidos, do Ministério Público”, destacou Gilmar Mendes.

Sugestões

Integrantes de 11 entidades e partidos políticos se inscreveram para apresentar suas sugestões sobre as resoluções na audiência pública, além da manifestação do MPE. A maioria das intervenções ocorreu no sentido de propor mudanças em determinados dispositivos da minuta de resolução que trata da arrecadação e gastos de recursos por partidos e candidatos e prestação de contas de campanha.

Multas de campanha

O representante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Gustavo Severo, destacou a preocupação com as multas eleitorais não poderem ser pagas com recursos do Fundo Partidário. Contestou ainda a exigência de abertura de uma conta bancária específica pelo candidato para receber recursos do Fundo, entre outros tópicos.

Doadores

O delegado do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Bruno Alves, reclamou que, na última eleição, pessoas isentas do Imposto de Renda que doaram pequenas quantias a candidatos (R$ 20 ou 15, por exemplo) mais tarde foram questionadas sobre seus rendimentos.

Prestação de contas

Ao falar em nome do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra Filho ressaltou a importância do contador para melhor esclarecimento das prestações de contas de campanha. Ele defendeu a obrigatoriedade do uso de contador na chamada prestação de contas simplificada, na qual há movimentação de recursos de menor valor. Neste caso, a resolução dispensa a assistência de contador.

Objetivos

As audiências públicas têm como finalidade permitir que as pessoas diretamente envolvidas nas eleições e a sociedade possam apresentar suas propostas para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro. As instruções expedidas pelo TSE voltam-se à orientação dos candidatos, dos partidos políticos, dos eleitores e das coligações e dos próprios juízes e servidores da Justiça Eleitoral.