quinta-feira, 30 de junho de 2016

Panorama Regional

Desvio de função
Essa é uma irregularidade muito comum na administração pública, embora venha sendo combatida com rigor pelo Ministério Público. (MP). Em Abatiá, remanejaram um servidor da área de serviços gerais para atuar como motorista. O rapaz é tido como adversário, já que teria migrado para as hostes da oposição. Ao transportar agentes comunitárias para atuar numa vila da cidade, encontrou com o marido da prefeita, Jurandir Yamagami, que foi logo partindo para a agressão verbal contra o servidor e as passageiras do veículo, inclusive com graves imputações morais. O “primeiro damo” chamou o desafeto para a briga, que teria ocorrido, não fosse a “turma do deixa disso”.

Denúncia
O caso acabou no Núcleo de Proteção ao Patrimônio Público, sediado em Santo Antônio da Platina, mas a chefe do órgão, promotora de justiça Kele Cristiani Diogo Bahena teria orientado o rapaz a procurar o Ministério Público da Comarca de Ribeirão do Pinhal. O bicho vai pegar!  

Dúvidas eleitorais
Pré-candidatos e assessorias, com a minireforma eleitoral de 2015 realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão confusos com relação ao que pode e não pode nas eleições deste ano. As principais dúvidas referem-se ao uso das redes sociais. Um pré-candidato veiculou em sua página no Facebook um vídeo no qual aparece ao lado do atual prefeito, que o apoia, visitando obras realizadas. Quem empresta voz ao vídeo é o próprio postulante a prefeito. Isso caracteriza propaganda extemporânea?

Propaganda pessoal
Em outro caso, um ex-prefeito veicula há semanas fotos do período em que administrou a cidade, entregando veículos a entidades, visitando obras de casas e escolas, mostrando que na sua gestão a comunidade vivia num paraíso de realizações e felicidade. E daí, o que ele faz é crime eleitoral. Há um medo de ficar inelegível por conta de erros bizarros e de não se divulgar e perder a eleição. Com a palavra os juristas entendidos no assunto.

Fora do ar
Desde ontem, quinta, 30 de junho, está proibida a veiculação de programas radiofônicos ou televisivos apresentados ou comentados por pré-candidatos. Nesta sexta, dia 1º de julho, a propaganda partidária gratuita não será mais veiculada, conforme previsto na Lei nº 9.096/1995, nem será permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. Já no sábado, dia 02 de julho, termina o prazo para desincompatibilização.

Publicidade
Também a partir deste sábado, um conjunto de vedações passa a valer aos agentes públicos. Fica proibida, por exemplo, a veiculação de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta. A exceção à regra fica por conta da propaganda de produtos e serviços de governo que tenham concorrência no mercado e em casos de grave e urgente necessidade pública.

É proibido
Outra proibição que vale também a partir do dia 2 de julho é o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, a não ser quando a Justiça Eleitoral entender como matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. A realização de inaugurações com contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos também é proibida a partir desta mesma data.

Deficientes
A segunda, dia 4 de julho, está reservado como prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, que já tenha solicitado transferência para uma Seção Eleitoral Especial, comunicar ao juiz suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, na medida do possível, providencie meios e recursos destinados a facilitar o exercício do seu voto.

Limite

E a terça, dia 5 de julho, é a data a partir da qual, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelos partidos para a escolha dos candidatos, é possível realizar propaganda intrapartidária, com vistas à indicação de nomes, sendo vedado o uso de rádio, televisão e outdoor. Essa data está relacionada à permissão da realização de convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, que começa no dia 20 de julho e vai até 05 de agosto. Todos estes prazos estão previstos no calendário das Eleições 2016.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Panorama Regional

Política da divisão
Moramos em cidades pequenas, a maioria com menos de 30 mil habitantes. Todos se conhecem, frequentam as mesmas escolas, igrejas, clubes e comércio. Portanto, não obstante as diferenças políticas, ideológicas, não há disputa eleitoral que justifique o clima de ódio que vem se estabelecendo em algumas comunidades de nossa região. Ribeirão Claro é um exemplo. Falei com uma amiga que mora na cidade e ela mostrou-se preocupada, assinalando que o clima político local vem ficando a cada dia mais tenso. As lideranças locais precisam se conscientizar de que elas são responsáveis por essa situação perigosa.

Divisão
Terminada a eleição, sobram ressentimentos, famílias divididas, amigos separados, tudo por nada, afinal, depois da disputa, cada um vai cuidar de sua vida. O problema é que muitos políticos não descem do palanque e continuam incentivando esse clima de ódio. Não vale a pena!

No páreo
A vereadora Luciane Alves (PSB), de Jacarezinho, informou ontem que não procedem os boatos de que estaria, sigilosamente, negociando uma aliança com a ex-prefeita Tina Toneti (TN) pelo qual, desistiria de sua pré-candidatura para compor como vice a chapa da petista. “Sou pré-candidata e o nosso projeto para Jacarezinho é uma proposta envolvendo várias pessoas e entidades. Não trairia a confiança dessas pessoas”, assinalou.

Anúncio
O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira (DEM) anuncia hoje, através da Difusora AM, se vai ou não ser candidato à reeleição no dia 3 de outro deste ano. Na cidade existe um clima de expectativa envolvendo o atual prefeito e o também ex José Afonso Junior (PSD), que também mantém silêncio se vai ou não entrar na disputa. Dependendo do que decidirem os demais partidos definem suas posições.

Expectativa
Quadro semelhante ocorre em Cambará. Esta tudo mundo esperando o que decidem o atual prefeito, João Mattar Olivato e seu vice, Luiz Antônio Dias, o Luizinho da Certano, que lidera um grupo que se opõe ao atual mandatário. Outra dúvida também envolve o ex-prefeito José Salim Haggi Neto (PMDB), que garante entrar na disputa, mas seguramente terá seu nome contestado na Justiça Eleitoral por conta de condenações na justiça comum. É esperar para ver.

Fortalecida
A ex-primeira dama de Andirá, Ione Abi (PMDB), ainda vive a dor da perda de seu esposo, o ex-prefeito e ex-deputado federal Alárico Abib, que faleceu recentemente. No campo político, no entanto, o drama pelo qual ela está passando, segundo observadores locais, fortalece sua posição como um dos principais nomes à sucessão do atual prefeito José Ronaldo Xavier. O exemplo de vida e de amor comove as pessoas.

Pode ou não
Partidos políticos encaminharam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta para saber se a corte vai permitir na campanha deste ano, doações de pessoas físicas, em dinheiro, através do sistema eletrônico dos bancos. A corte deve responder nos próximos dias.

 

Festa rolando

Segundo a revista Congresso em Foco, o Senado federal paga salários e vantagens a mais de 3 mil funcionários lotados em gabinetes ou escritórios de representação dos senadores, média de 37 por parlamentar. Essas e outras informações estão detalhadas em reportagem especial que traz uma radiografia funcional de cada um dos 81 gabinetes do Senado. Hélio José (PMDB-DF) não é líder partidário nem ocupa cargo de direção no Senado, mas é imbatível na nomeação de assessores. Ele tem 86 funcionários lotados em seu gabinete e em outro escritório na Capital federal e ganha com folga até do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem 71 servidores à sua disposição em Brasília e Maceió.

 

Exemplo

O senador do Distrito Federal, que é um dos vice-líderes do governo, soma quase dez vezes mais funcionários do que o seu conterrâneo Reguffe (sem partido-DF), titular do gabinete mais enxuto do Congresso, com apenas nove pessoas contratadas. Dono de um discurso pautado pela defesa da transparência e da redução dos gastos públicos no Legislativo, Reguffe diz não precisar de mais assessores para representar seu eleitor. O segundo que menos emprega funcionários é Cristóvan Buarque, com 23 servidores. Cada senador pode ter um máximo de 55 servidores em sues gabinetes.



quinta-feira, 23 de junho de 2016

Panorama Regional

O drama de Tina
A prisão do ex-deputado federal e ex-ministro por 12 anos da gestão petista, Paulo Bernardo impacta, em primeiro plano, no PT a nível nacional e, na sequência, na esposa, senadora Gleisi Hoffmann, e em todos os militantes da sigla no Paraná, onde o acusado tem sua base política. Muitos negam que, a nível regional, este fato vá gerar consequências. Mas não é o quem pensam alguns analistas, principalmente quanto aos projetos políticos da ex-prefeita de Jacarezinho, Tina Toneti, que pavimenta a estrada que pode devolvê-la à cadeira principal na prefeitura. Tina tem vínculos estreitíssimos com Gleisi, de quem é “assessora fantasma”, pois recebe salários do Senado da República sem ter que trabalhar.

Consequências
Tina Toneti poderá alegar que a informação não tem fundamento, que efetivamente presta serviço para a senadora, atuando na base política. Até agora lembro-me de poucas solenidades em que se fez presente, principalmente inaugurações de obras em que foram aplicados recursos federais.

Choradeira
Uma fonte contou à coluna que Tina Toneti está uma pilha de nervos porque perdeu uma ação cível para o primo e empresário Daniel Buko Tonet (isso mesmo, sem o “i”), que cobra na justiça uma dívida da petista com sua empresa que produz materiais de construção.

Até o advogado
O advogado Guilherme Gonçalves - jurídico das campanhas de Gleisi Hoffmann em 2010 (Senado) e em 2008 (prefeitura de Curitiba) - teve prisão preventiva decretada pela Operação Custo Brasil. Gonçalves não foi detido porque está em Portugal, de acordo com a Polícia Federal e deve se apresentar quando retornar ao Brasil. O nome de Gonçalves apareceu no imbróglio na Lava Jato quando a investigação chegou ao Ministério do Planejamento. Um inquérito apura suspeita de pagamento de propina através de um contrato firmado entre a pasta e a empresa Consist Software para gestão de empréstimos consignados para servidores

Meleca
Em agosto 2015, a força-tarefa que localizou no escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves documentos para a investigação. Os papeis, ainda conforme as investigações, indicam que valores recebidos pela Consist teriam sido utilizados para efetuar pagamentos em favor de Gleisi Hoffmann.

Perigo a vista
A pouco mais de três meses para que os paranaenses escolham nas urnas os novos gestores municipais, como prefeitos e vereadores, candidatos e eleitores devem estar atentos às mudanças na condução das campanhas na mídia. As novas regras eleitorais já valem para o dia 16 de Agosto, início do período de propaganda eleitoral. De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral, Fabrício Carneiro, da VBC Advogados, o fato de a campanha eleitoral ser mais curta a partir deste ano pode implicar em maior intensidade na propaganda dos candidatos. “Com as novas regras trazidas pela "minirreforma", sendo que uma delas é o encurtamento do período eleitoral para apenas 52 dias, os candidatos precisam estar atentos e saber como proceder em mídias como internet, rádio e televisão para não cometerem nenhuma infração eleitoral, como propaganda antecipada ou o envio mensagens eletrônicas sem disposição de mecanismo que permite o descadastramento por parte do destinatário, no caso o eleitor”, alerta.

Fique por dentro
Carneiro afirma, ainda, que a conduta para propaganda eleitoral delimita as normas específicas para cada mídia, que possibilitam e proíbem as ações do candidato nos diversos meios de comunicação. Ele salienta que as propagandas em mídia impressa serão permitidas até a antevéspera das eleições. Já a divulgação paga em jornais impressos e a reprodução na Internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas para cada candidato, devem respeitar o espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide, estando visível o valor pago pela inserção.

O que pode
“Não vai se caracterizar propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a um candidato, partido político ou uma coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, mas os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos nos termos da legislação eleitoral”, salienta Carneiro.

Comunicadores
De acordo com o advogado, no caso dos possíveis candidatos serem radialistas e apresentadores de programas de TV, os mesmos devem se despedir dos microfones e câmeras de televisão quatro meses antes das eleições. “Se até o dia 30 de junho de 2016, algum pré-candidato não se licenciar das suas atribuições de comunicador, ele poderá sofrer multa e até o cancelamento do registro da candidatura”, alerta.


terça-feira, 21 de junho de 2016

Panorama Regional

Hora de avaliação
As eleições municipais estão se aproximando e começa o ti-ti-ti de candidato batendo às suas portas contando mundos e fundos, prometendo trazer o planeta marte para aumentar o território da terra. Este é o momento de avaliação, para não incorrermos nos mesmos erros. Interessante que damos com a cara no muro, apanhamos, mas nunca aprendemos. Estamos sempre colocando seres ordinários para administrar nossas vidas. Um exemplo são as constantes denúncias de manipulação de diárias, Prefeitos, vereadores e funcionários públicos transformam verbas para viagens em interesse público em mais uma fonte de salário ilegal. Está tudo lá, nos portais da transparência, mas a impressão é que ninguém da a mínima, enquanto isso, usurpadores do poder fazer a festa.

Desrespeito
Veja o que esta Tribuna denunciou no final da semana passada. Japira trocou recentemente de prefeito. Saiu, depois de condenado à quase 20 anos de prisão, o velho cacique Wilson Rony de Oliveira Santos, dando lugar a seu irmão, Luiz Cláudio de Oliveira Santos, o Capotão. Acredite se quiser. No mesmo dia, o que saiu pegou diárias e o que entrou também pegou, num menosprezo a uma das comunidades mais carentes do Norte Pioneiro! Isso vem acontecendo à décadas, perpetuando no poder uma oligarquia que está sempre mandando, porque o povo gosta de ser manipulado e explorado.

Abatiá
Esta mesma coluna publicou recentemente neste espaço uma denúncia de que a prefeita de Abatiá, Maria de Lourdes Yamagami teria retirado de diárias para uma viagem à Brasília, onde iria tratar de assuntos da municipalidade. Consta que o carro oficial usado na viagem sofreu uma multa numa cidade que fica à frente 100 km da capital federal. Há dúvidas até que tenha sido ela a usuária do dinheiro público para a viagem. Curiosidade: a cidade onde ocorreu a autuação de transito sedia uma belíssima estância hidromineral.

Quatiguá
E a querida e aconchegante Quatiguá? O promotor de Joaquim Távora manda uma recomendação para os vereadores da cidade a reduzirem as retiradas de diárias, em igual número quase todos os meses. Acreditem: eles rejeitaram o que o promotor recomendou e continuam “de boa” fazendo cursos e mais cursos em Curitiba. Vão terminar o mandato como os mais bem preparados especialistas em gestão pública do país.

Quatiguá 2
Quem tem acesso à informações jurídicas envolvendo pretensos candidatos a prefeito de Quatiguá continuam questionando: os três supostos nomes, Arião Robles, Efraim Morais e Fernando Dolens estão enrolados na justiça. Quem sobrevive?

Perguntinha
Já que estamos falando de absurdos, vale fazer uma perguntinha à população da encantadora Ribeirão Claro. A prefeitura da cidade move ações de cobrança contra o ex-prefeito Mário Augusto Pereira, que governou a cidade por três mandatos e agora aparece como pré-candidato. Segundo a atual administração, ele terá que devolver quase R$ 1 milhão, isso mesmo, quase 1.000.000 de reais, sendo uma das ações referente à irregularidades administrativas e outra incidente sobre condenação trabalhista do município. Se Pereira for feliz em sua empreitada e virar prefeito pela quarta vez, como vai ser ele administrando um município que cobra dele mesmo uma bolada milionária? Vale salientar que uma propriedade rural do ex-prefeito foi alienada como garantia do débito!

Perguntinha 2
Retornemos 25 quilômetros e vamos falar um pouco de Jacarezinho. A ex-prefeita Tina Toneti (PT) já avisou que é pré-candidata no pleito deste ano. Ela conseguiu o que muita gente julgava como impossível. Com as contas de 2012 rejeitas pelo pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) ela obteve aceitação de um recurso e o balanço voltou para análise novamente. Mas vamos lá: em vencendo a disputa e o TC reafirmando que houve irregularidade, como é que fica? Nova eleição, posse do vice ou do segundo colocado no pleito?

Só contestando
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não vai divulgar lista dos políticos com condenação improbidade administrativa ou criminal como faz com os gestores com contas rejeitadas ou detentores de condenação eleitoral. A situação de cada um somente será avaliada depois que o político ingressar com pedido de registro. Adversário ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) é quem deve acionar a Justiça Eleitoral.


quinta-feira, 16 de junho de 2016

Panorama Regional

A escalada da violência
Não tenho hábito de ir a velórios, principalmente quando envolve pessoas que amo muito. Recentemente perdi um afilhado supostamente com morte causada por suicídio. A família não aceita essa versão e sustenta que o garoto, com 21 anos, tenho sido vítima de assassinato. Até setores da polícia preferem acreditar na segunda hipótese. Ontem, tomei coragem e fui levar minhas condolências à família do ex-vereador Edson Cudik, o Dissão, de Santo Antônio da Platina. Ele permanece internado na UTI da Santa Casa de Jacarezinho, seu filho, Raí, de 15, foi sepultado na tarde de ontem. Ambos foram vítimas de uma dupla de ladrões que tentou assaltar sua residência.

Comoção
No velório, clima de comoção. Na cabeceira do caixão, uma mãe desconsolada. Em volta ao corpo velado, adolescentes, amigas e amigos do menino assassinado, entoavam canções. Em cada rosto, lágrimas e marcas da dor. Esta é uma geração que experimenta desde muito cedo traumas dessa natureza, por conta do crescimento desmedido da violência. Fica a impressão que estamos diante de uma geração perdida, de um lado, bandidos precoces, produzidos por uma sociedade que cada vez mais banaliza a violência e, de outro, meninos e meninas que se olham e não encontram respostas para a brutalidade praticada por dois rapazes que mal estão experimentando o gosto da vida.

De quem é a culpa?
Especialistas e cidadãos comuns questionam: quem é o responsável por esse estado de coisas? As autoridades que não cumprem seu papel, que transformaram a nação nessa imundície moral ou as famílias, que corrompem seus filhos pela permissividade? Todos nós somos culpados. A começar pela impunidade vigente neste país. Ou pela banalização do imoral, pela destruição dos costumes, transformando nossas ruas e casas em universidades da desconstrução da dignidade humana.

Brigas por nada
Quem acompanha a política de Cambará fica cada dia mais abismado com as disputas envolvendo os grupos políticos locais. Eles promovem verdadeiras batalhas em torno de causas que passariam despercebidas em outras cidades. Um exemplo recente foi a nomeação do novo titular da delegacia da Polícia Civil local. A redação recebeu textos sobre a posse enviados por assessores de políticos diferentes, cada um creditando a si a responsabilidade pela “conquista” do novo delegado!

Preço da traição
Para alguns analistas políticos de Jacarezinho, o gesto da bancada de vereadores que na “surdina” restabeleceu os valores dos subsídios pagos aos nove membros da casa, é uma traição ao povo e vai custar muito caro a eles nas eleições deste ano. É ver pra crer.

Invertida
O prefeito de Bandeirantes, Celso Silva, juntamente os deputados Luiz Cláudio Romanelli (estadual) e João Arruda (federal), lançaram no final da semana passada a candidatura de Lino Martins, numa tentativa de manter o atual grupo no poder. O que ninguém esperava é que, dias depois, o Tribunal de Contas incluísse Martins na lista dos ilegíveis do TRE!

Novo Código
Foi publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece diretrizes gerais para a aplicação do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) no âmbito da Justiça Eleitoral. A Corte Eleitoral aprovou a Resolução nº 23.478 no dia 10 de maio deste ano, diante da necessidade de disciplinar a aplicabilidade do novo CPC. O emprego das novas regras “tem caráter supletivo e subsidiário em relação aos feitos que tramitam na Justiça Eleitoral, desde que haja compatibilidade sistêmica” (parágrafo único, Capítulo I). 

Prazos
A Resolução trata de temas como prazos, atos processuais, tutela provisória, procuradores, ordem dos processos no Tribunal e recursos. As disposições previstas na norma não prejudicam os atos processuais praticados antes da sua publicação.



terça-feira, 7 de junho de 2016

Panorama Regional

Língua inchada
O site da prefeitura de Andirá veiculou texto na edição de ontem do jornalista Thiago Dedone, figura muito querida na redação desta Tribuna. Como ser humano, pode cometer equívocos. O que não dá para admitir são os blogs e outros veículos de comunicação desta região embarcarem nos erros sem ter uma revisão do que se publica. Na homenagem prestada ao ex-prefeito e ex-deputado federal, Alarico Abib, que faleceu ontem em Londrina, Dedone grafou erroneamente, “inchada” quando na verdade o ex-prefeito foi fotografado ostentando uma “enxada” junto com trabalhadores da prefeitura.

Inchada ou enxada
Inchada é o feminino de inchado, adjetivo que se refere, principalmente, a algo que aumentou de volume, que se tornou túmido ou que está cheio de vaidade e orgulho. O substantivo feminino enxada se refere principalmente a uma ferramenta usada para cavar ou capinar a terra ou misturar argamassas. Assim, estas duas palavras existem na língua portuguesa e estão corretas. Contudo, seus significados são diferentes e devem ser usadas em situações diferentes.

Até quando Abatiá?
Circula nas redes sociais mais um assunto cabeludo e que deveria merecer da prefeita de Abatiá, Maria de Lourdes Yamagami (DEM) uma explicação à sua comunidade. Em 25 de Janeiro de 2015 a prefeita e um assessor jurídico do Município retiraram diárias para ir a Brasília, entre outras coisas, para cuidar de um convênio com o Ministério da Educação (MEC) para construção de uma creche e audiências na Câmara dos Deputados e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Acontece que o carro oficial foi multado no mesmo período no município de Formosa de Goiás, que fica aproximadamente 100 km a frente de Brasília. Em Abatiá a conversa é que a prefeita não teria viajado, mas apenas o seu assessor.

Até quando? 2
A coluna recebeu uma cópia do pedido de seis diárias em nome da prefeita Maria de Lourdes, totalizando R$ 3.928,68. Quanto a retirada do assessor, o informante não passou cópia do documento, porém, cópia do auto de infração deixa bem claro que não está blefando. No dia 29 de janeiro do ano passado, às 16h47 o Fiat Siena, placas AYN-9767, do Gabinete da prefeita foi multado por excesso de velocidade quando trafegava pelo Km 0.100, da BR-026, no município de Formosa do Oeste, cujo valor é de R$ 127,89. Como o condutor do veículo não foi identificado, não foi especificado, a multa sofre um resultado reaviso e dobra de valor, mas não há notificação de pontos na carteira de quem estava dirigindo.

Preocupação
O prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz, está muito preocupado com a nova crise que se estabeleceu na Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). “Tudo o que nossa associação não precisava neste momento é de ver seu nome novamente envolvido em polêmica”, lamentou temeroso. Segundo ele, a palavra chave é comunicação e é isto que está faltando dentro da entidade.

Manipulação
Ribeirão Claro tem se transformado em território fértil para a propagação de boatos que atingem a imagem de lideranças locais. A última vítima deste tipo nojento de fazer política está sendo o prefeito Gerando Maurício de Araújo (PV), cotado entre os melhores prefeitos do interior do estado. Maledicentes estão creditando ao prefeito a responsabilidade pelas pesquisas geológicas que estão sendo desenvolvidas no território município com vistas a determinar a potencialidade do subsolo na produção de combustíveis fósseis (gás natural e petróleo). Espalha-se na cidade que foi Maurício que teria autorizado e incentivado as pesquisas, cujos resultados, podem causar sérias ameaçadas ao patrimônio ambiental e turístico do município.

Manipulação 2
A propagação dessas informações inverídicas visa tão somente atingir a imagem do prefeito e, lógico, eventuais candidatos que ele venha apoiar nas eleições de outubro deste ano. Desde o primeiro momento Maurício e seu grupo reagiram diante da possibilidade na Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizar a exploração de gás pelo método (fracking), que apresenta potencial assustador na promoção de danos ambientais, a exemplo do que vem ocorrendo em várias partes do mundo.

Esperança
Segundo a Tribuna apurou, caso as pesquisas apontem a presença de combustíveis fosseis no subsolo da região, a ANP promove procedimentos licitatórios para escolha da empresa que vai explorar essas riquezas. Desde que não seja pelo sistema “fracking” que seja bem vindo petróleo e gás para o Norte Pioneiro.

Sessão relâmpago
Pela terceira vez consecutiva a Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina promove uma sessão relâmpago. “Não dá nem tempo de coçar o zóio”, dizia um velho conhecido, quando isso ocorria em seu município. Pensar que os vereadores platinenses ficavam irritados com o saudoso Santinho Furtado, que forçava o fim das sessões para não perder a novela da 9 da noite! 




quinta-feira, 2 de junho de 2016

Panorama Regional

Aqui não pode
E não é que agora a prefeita de Abatiá, Maria de Lourdes Yamagami (DEM) deu para tentar calar quem ousa criticar sua administração ou seus assessores? Numa clara demonstração de quem comanda uma republiqueta, a democrata (que incoerência) baixou uma portaria e abriu uma sindicância para investigar a conduta de um servidor municipal que, vejam vocês, ousou usar as redes sociais para criticar sua administração e seus apaniguados. Segundo a portaria, assinada pela matriarca dos Yamagami, o servidor está usando as redes para denegrir imagens de seus assessores. “Utilizando da sua condição no estrato social, (o servidor) procura a todo custo, de forma dolosa, lançar suas nefastas opiniões ao público, para que, de forma indireta, obtenha proveito pessoal”, diz um trecho da portaria.  

Aqui mando eu
A portaria da prefeita de Abatiá vai mais longe e faz juízo de valor, numa clara demonstração de ditatorialismo, típico de quem se deslumbra com o poder. “Tal comportamento atenta (sic) contra a dignidade da função pública, pois que não é admissível que um servidor, cujas ações devem ser pautadas pela ética e conduta ilibada, tenha, por hábito nefasto, praticar condutas que visem tão somente a atingir a dignidade das pessoas”. Quem não acreditar na bazófia que acesse o site da prefeitura e leia na íntegra a portaria.

Paparrotada
A medida da prefeita Maria de Lourdes Yamagami nada mais que uma tentativa de calar a opinião pública. Todos têm o direito de se manifestar, sejam servidores públicos ou não. Direito à opinião é coisa sagrada e não pode ser colocada em cheque com uma portaria. Se o profissional extrapolou os limites da civilidade ou da ética, que se busque a reparação através da Justiça. Usar do seu cargo e das suas prerrogativas para intimidar críticos é medida rasteira e medíocre, típica dos bufões, que quando percebem que seu quinhão está sendo ameaçado tratam de colocar a artilharia pronta para destruir o inimigo. Coisa de pascácio, para não dizer coisa pior.
  

Toca o barco
Aconteceu na tarde de quarta-feira, 1º/6, no fórum de Cambará, duas audiências de conciliação entre o ex-prefeito da cidade, José Salim Haggi Neto e o vereador Rafaello Frascati, ambos do PMDB, numa tentativa de estabelecer um acordo entre as partes, mas sem sucesso. Inconformados com a publicação de uma reportagem neste jornal, apontando que ambos estariam inelegíveis por conta de uma condenação em instância final por improbidade administrativa, os políticos resolveram ingressar na justiça com pedido de indenização por dano moral, assinalando que este veículo de comunicação e o jornalista Marco Martins teriam faltado com a verdade.

Grana preta
Neto, como é mais conhecido o ex-prefeito cambaraense e o vereador Rafaello, querem uma indenização de mais de R$ 70 mil cada um. Ou seja, com esta pequena fortuna seria possível dar uma arrancada legal na campanha eleitoral deste ano.

Qual é a verdade?
O jornal sustenta a inelegibilidade, principalmente do ex-prefeito, defendendo a tese de que, no relatório da sentença, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), assinala categoricamente que Neto agiu dolosamente ao nomear Rafaello Frascati como secretário, mesmo sendo alertado da ilegalidade de seu ato pelo representante do Ministério Público. A lei da “Ficha Suja” é clara que estão inelegíveis os políticos que, na gestão do patrimônio público, cometam crime de improbidade agravado por dolo (intenção de errar) julgado por colegiado, no caso, uma das câmaras cíveis do TJ-PR.

Agressividade
Tanto Rafaello como Neto mantiveram-se serenos durante a audiência. A nota destoante coube ao advogado Paulo Bastos, que ao ser inquirido sobre a possibilidade de acordo entre as partes, referiu-se ao jornal de forma pejorativa, como se o veículo tivesse como filosofia de atuação a propagação da mentira.

Currículo
O ex-prefeito de Cambará José Salim Haggi Neto governou a cidade por dois mandatos, ficando oito anos no poder. Ele coleciona uma penca de processos, alguns dos quais já julgados em segunda instância. Há um caso curioso em que ele contratou sem licitação dois caminhões para transporte de entulhos e galhos, que lhe rendeu condenação na Comarca de Cambará. O processo está em grau de recurso.