Panorama Regional

Absurdos do jornalismo

Há cerca de 10 dias encontrei na agencia platinense do Sicredi, o ex-deputado federal Chico da Princesa. Como é de praxe entre amigos, falamos de vários assuntos e, como não poderia ser diferente, a conversa enveredou para a política. Perguntado se seria candidato no pleito deste ano, Chico foi taxativo em afirmar que está fora da disputa e que seu projeto é dedicar-se aos negócios e à família.

Só ele não sabia

Eis que neste final de semana deparo-me com a manchete de um conhecido blog sensacionalista afirmando em letras garrafais que Chico da Princesa admite candidatura à prefeitura de Santo Antônio da Platina, ressalvando que a propositura ainda dependia de coinversas com outros grupos de oposição. Pensei: ou o Chico está me enrolando, ou blog NP mais uma vez escorrega na informação. Algumas horas após descobri que deram uma notícia, mas esqueceram de perguntar ao principal interessado, o suposto candidato.

Até quando?

Nós que convivemos o cotidiano da política do Norte Pioneiro e nos deparamos frequentemente com este tipo jornalismo ordinário, nos perguntamos: até quando isso continuará ocorrendo impunemente? Vale registrar que isso ocorre em vários municípios da região. Em Andirá, por exemplo, ocorre o contrário. Lá tentam de todas as formas tirar a ex-primeira dama Ione Abib da disputa eleitoral. Ele anunciou que é pré-candidata à prefeitura, mas opositores vivem plantando notas na imprensa insinuando sua desistência. Será que ela causa medo nos adversários?    

    

Eleições 2016

Estão disponíveis no Portal do TSE as principais informações sobre as Eleições Municipais de 2016, que acontecerão no dia 2 de outubro. Para acessá-las, basta clicar no menu “Eleições” > “Eleições 2016”, localizado na aba verde da página inicial do site. Dentre os dados constantes dessa área do Portal estão o Calendário Eleitoral do pleito deste ano – disponível em PDF (Resolução nº 23.450/2015) e em formato de linha do tempo –, além de todas as informações acerca do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação 2016, que ocorrerá de 8 a 10 de março.

Resoluções

No link “Normas e documentações”, podem ser acessadas, na íntegra, as demais resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2016. Essas normas dispõem sobre os seguintes temas, entre outros: pesquisas eleitorais; escolha e registro dos candidatos; atos preparatórios; propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral; limites de gastos para os cargos de vereador e de prefeito; e instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais.

Unificação

O ministro Henrique Neves explica que há um emaranhado de leis que regem as eleições no país e, por isso, o Tribunal Superior Eleitoral edita diversas instruções relativas a cada um dos pleitos, buscando unificar essa legislação, especificá-la por assuntos e detalhar, por exemplo, os aspectos operacionais da votação. “A legislação é interpretada pela Justiça Eleitoral, que vai aperfeiçoando também o entendimento a cada eleição. Então, as instruções também servem de guia”, assinala Neves.

Regras

Ainda conforme o magistrado, o Tribunal faz uma compilação da legislação, traz também a sua jurisprudência e especifica cada uma das particularidades que envolvem uma eleição. “A vantagem é que, a partir de janeiro deste ano, todos os envolvidos já têm condição de saber quais são as regras que serão utilizadas nas eleições. Isso permite às pessoas estudarem, se adaptarem e evitarem qualquer problema no decorrer do período eleitoral”, afirma.

A vez dos políticos

Com duas frentes principais de investigação, a Lava Jato vai avançar este ano nos inquéritos e processos envolvendo políticos. Até o momento, quase dois anos depois de deflagrada, a operação se caracteriza por um ritmo mais acelerado na 1.ª instância, comandada pelo juiz Sérgio Moro. A expectativa, porém, é de que em 2016 as apurações atinjam uma nova etapa no Supremo Tribunal Federal. Após o recebimento de ao menos 38 inquéritos desde março de 2015, o tribunal vai fazer a análise das primeiras denúncias oferecidas pela Procuradoria­-Geral da República como desdobramento das apurações. As informações são de Beatriz Bula e Ricardo Brandt no Estadão.

O alvo

O caso que deve inaugurar essa nova fase é o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­-RJ). Os ministros devem se debruçar sobre as seis acusações formais envolvendo sete parlamentares.