Inconstância da coluna
Tenho recebido
manifestação de leitores, descontentes pela falta de constância na publicação
da coluna, que as vezes fica dias sem ser veiculada na edição impressa e na
versão eletrônica da Tribuna do Vale. A leitura diária se transforma num
hábito, o que me faz entender a reação do publico. Só me resta pedir desculpas
aos leitores a quem me explico informando que minhas atividades na empresa são
múltiplas, cuidando da administração e outros setores, o que força a viagens
que muitas vezes me impedem de escrever.
Perigo a vista
Nesta semana tive uma
longa conversa com o jurista Nildo Lubke, que foi secretário de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior do Paraná e especialista em direito público e
eleitoral. Falamos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
avalizando a prisão de acusados de crimes diversos, desde que condenados em
segunda instância por decisão colegiada.
Perigo a vista 2
O que seria uma
decisão a atingir condenados criminalmente, está sendo estendido para
julgamentos na esfera administrativa envolvendo agentes públicos. Por exemplo,
um prefeito que tenha sido condenado por improbidade administrativa, com
sentença confirmada por câmara ou turma de tribunal de segunda instância, mesmo
que em grau de recursos a tribunal superior, corre risco de se enquadrar na
lista de ficha suja e ficar de fora das eleições deste ano.
Tremedeira
Por conta das dúvidas
geradas pelas decisões dos tribunais, a região tem uma coleção de candidatos
que estariam fora da disputa se as teses se confirmarem. Wilson Ronaldo Roni,
de Japira é um deles. Peté, em Ibaiti, estaria sob risco, o, o mesmo ocorrendo com
o ex-prefeito de Cambará, Neto. Mário Pereira, em Ribeirão Claro, entre outros.
Começou a festa
A campanha municipal
nem deslanchou e já dá para perceber o uso da mídia “independente”. Nada que
uns trocos não possam influenciar a “linha editorial” Um candidato “pretende
governar para o povo”. Seu adversário, “governa para si mesmo”. Uma vereadora
lança-se candidata, mas ela é “contestada pela população”. Mas a coitada
anunciou que está saindo do partido pelo qual se elegeu duas vezes, e já é
“contestada pela população”.
Perda
Manifesto
condolências aos familiares do ex-vereador Abílio Pedro de Oliveira, que
faleceu na tarde da última quarta-feira, em Santo Antônio da Platina. Tive o
prazer de conhecê-lo antes mesmo de fixar residência nesta cidade, em 1988.
Exemplo de pai e esposo, cidadão de reconhecida sobriedade, Abílio era daqueles
políticos que sempre soube equilibrar política e vida social. Ele deixa muitas
saudades!
Mirando no exemplo
Os advogados de Lula
citaram o caso da senadora Gleisi Hoffmann (PT) e do marido Paulo Bernardo (PT)
para justificar que a legislação impede duplicidade de investigações sobre
um mesmo objeto. Lula ingressou com recurso, com pedido de liminar, no
STF para suspender as investigações sobre o sítio de Atibaia e o triplex
do Guarujá – imóveis que seriam do petista - até que a Corte defina quem pode
cuidar do caso, o Ministério Público Federal ou o Ministério Público do Estado
de São Paulo.
Fora da lavanderia
Foi o que aconteceu
com Gleisi e Bernardo, que no âmbito da Lava Jato, tiveram parte do inquérito
desmembrado para Justiça Federal de São Paulo. Os investigadores suspeitam
que a casal petista tenha se beneficiado de um esquema de desvio no Ministério
do Planejamento com a gestão fraudulenta de empréstimos consignados.
Ah Lula!
A iniciativa de Lula
ocorre um dia após o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da
força-tarefa da Operação Lava Jato, alegar à Corte que o ex-presidente é
suspeito de receber vantagens ilegais de empreiteiras investigadas no esquema
de corrupção na Petrobras quando o petista estava à frente do Palácio do
Planalto.
Educação
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do
Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, reuniu-se ontem
com o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacóia, para propor a
abertura de diálogo sobre a aplicação do PNE (Plano Nacional de Educação - Lei
Federal n. 13.005/2014) e, com isso, garantir a plena execução da lei nos
municípios. Ocorre que as cidades precisam
de recursos do Estado e da União para garantir que isto aconteça. A preocupação
dos prefeitos deve-se ao fato de que promotores de Justiça do Interior do
Estado estão exigindo (com base na Meta 1 da Lei Nº 13.000/2016) que as
prefeituras cumpram imediatamente a norma do PNE de que os municípios ofereçam
vagas nas creches para pelo menos 50% das crianças com até três anos de idade.
A lei estabelece, porém, que as vagas sejam abertas, gradualmente, até o ano de
2024, de acordo com plano de ação.
E dinheiro?
"Existe total empenho dos municípios no
atendimento das normas legais do PNE e na promoção da educação infantil, mas,
em relação à disponibilização de vagas dos CMEIS (Centros Municipais de
Educação Infantil), as prefeituras não possuem recursos financeiros,
orçamentários e nem pessoal suficiente. Por isso, a aplicação desta política pública depende do necessário repasses de
recursos do Estado e da União, conforme previsto na lei”, explicou
Micheletto. "Vamos discutir este assunto. O Ministério Público está de
portas abertas para as prefeituras”, disse Giacóia. Uma nova reunião entre a
duas organizações será marcada para aprofundar o debate.
Nenhum comentário:
Postar um comentário