O drama de Tina
A
prisão do ex-deputado federal e ex-ministro por 12 anos da gestão petista,
Paulo Bernardo impacta, em primeiro plano, no PT a nível nacional e, na
sequência, na esposa, senadora Gleisi Hoffmann, e em todos os militantes da
sigla no Paraná, onde o acusado tem sua base política. Muitos negam que, a
nível regional, este fato vá gerar consequências. Mas não é o quem pensam
alguns analistas, principalmente quanto aos projetos políticos da ex-prefeita
de Jacarezinho, Tina Toneti, que pavimenta a estrada que pode devolvê-la à
cadeira principal na prefeitura. Tina tem vínculos estreitíssimos com Gleisi,
de quem é “assessora fantasma”, pois recebe salários do Senado da República sem
ter que trabalhar.
Consequências
Tina
Toneti poderá alegar que a informação não tem fundamento, que efetivamente
presta serviço para a senadora, atuando na base política. Até agora lembro-me
de poucas solenidades em que se fez presente, principalmente inaugurações de
obras em que foram aplicados recursos federais.
Choradeira
Uma
fonte contou à coluna que Tina Toneti está uma pilha de nervos porque perdeu
uma ação cível para o primo e empresário Daniel Buko Tonet (isso mesmo, sem o
“i”), que cobra na justiça uma dívida da petista com sua empresa que produz
materiais de construção.
Até o advogado
O
advogado Guilherme Gonçalves - jurídico das campanhas de Gleisi Hoffmann em
2010 (Senado) e em 2008 (prefeitura de Curitiba) - teve prisão preventiva
decretada pela Operação Custo Brasil. Gonçalves não foi detido porque está em
Portugal, de acordo com a Polícia Federal e deve se apresentar quando retornar
ao Brasil. O nome de Gonçalves apareceu no imbróglio na Lava Jato quando a
investigação chegou ao Ministério do Planejamento. Um inquérito apura suspeita
de pagamento de propina através de um contrato firmado entre a pasta e a
empresa Consist Software para gestão de empréstimos consignados para servidores
Meleca
Em agosto 2015, a força-tarefa que localizou no escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves documentos para a investigação. Os papeis, ainda conforme as investigações, indicam que valores recebidos pela Consist teriam sido utilizados para efetuar pagamentos em favor de Gleisi Hoffmann.
Perigo a vista
A pouco mais de três meses para que os paranaenses escolham nas urnas os novos gestores municipais, como prefeitos e vereadores, candidatos e eleitores devem estar atentos às mudanças na condução das campanhas na mídia. As novas regras eleitorais já valem para o dia 16 de Agosto, início do período de propaganda eleitoral. De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral, Fabrício Carneiro, da VBC Advogados, o fato de a campanha eleitoral ser mais curta a partir deste ano pode implicar em maior intensidade na propaganda dos candidatos. “Com as novas regras trazidas pela "minirreforma", sendo que uma delas é o encurtamento do período eleitoral para apenas 52 dias, os candidatos precisam estar atentos e saber como proceder em mídias como internet, rádio e televisão para não cometerem nenhuma infração eleitoral, como propaganda antecipada ou o envio mensagens eletrônicas sem disposição de mecanismo que permite o descadastramento por parte do destinatário, no caso o eleitor”, alerta.
Em agosto 2015, a força-tarefa que localizou no escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves documentos para a investigação. Os papeis, ainda conforme as investigações, indicam que valores recebidos pela Consist teriam sido utilizados para efetuar pagamentos em favor de Gleisi Hoffmann.
Perigo a vista
A pouco mais de três meses para que os paranaenses escolham nas urnas os novos gestores municipais, como prefeitos e vereadores, candidatos e eleitores devem estar atentos às mudanças na condução das campanhas na mídia. As novas regras eleitorais já valem para o dia 16 de Agosto, início do período de propaganda eleitoral. De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral, Fabrício Carneiro, da VBC Advogados, o fato de a campanha eleitoral ser mais curta a partir deste ano pode implicar em maior intensidade na propaganda dos candidatos. “Com as novas regras trazidas pela "minirreforma", sendo que uma delas é o encurtamento do período eleitoral para apenas 52 dias, os candidatos precisam estar atentos e saber como proceder em mídias como internet, rádio e televisão para não cometerem nenhuma infração eleitoral, como propaganda antecipada ou o envio mensagens eletrônicas sem disposição de mecanismo que permite o descadastramento por parte do destinatário, no caso o eleitor”, alerta.
Fique por dentro
Carneiro afirma,
ainda, que a conduta para propaganda eleitoral delimita as normas específicas
para cada mídia, que possibilitam e proíbem as ações do candidato nos diversos
meios de comunicação. Ele salienta que as propagandas em mídia impressa serão
permitidas até a antevéspera das eleições. Já a divulgação paga em jornais
impressos e a reprodução na Internet do jornal impresso, de até dez anúncios de
propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas para cada candidato, devem
respeitar o espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão
e de um quarto de página de revista ou tabloide, estando visível o valor pago
pela inserção.
O que pode
“Não vai se
caracterizar propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a um
candidato, partido político ou uma coligação pela imprensa escrita, desde que
não seja matéria paga, mas os abusos e os excessos, assim como as demais formas
de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos nos termos da
legislação eleitoral”, salienta Carneiro.
Comunicadores
De acordo com o
advogado, no caso dos possíveis candidatos serem radialistas e apresentadores
de programas de TV, os mesmos devem se despedir dos microfones e câmeras de
televisão quatro meses antes das eleições. “Se até o dia 30 de junho de 2016,
algum pré-candidato não se licenciar das suas atribuições de comunicador, ele
poderá sofrer multa e até o cancelamento do registro da candidatura”, alerta.
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