terça-feira, 17 de maio de 2016

Panorama Regional

Licitações estranhas
Navegando nos portais das prefeituras da região, tenho observado os resultados de algumas licitações que me faz pensar que algo está errado. Empresas especializadas em determinadas áreas vencendo concorrências para contratação de produtos e serviços que nada tem a ver com as finalidades dessas firmas. Quem tal uma empresa que comercializa produtos eletrônicos ganhar licitação para fornecimento de alimentos? Isso para citar um caso recente!

Cidades problema
Um dos membros da equipe do Núcleo do Ministério Público em Santo Antônio da Platina me confidenciou que em algumas prefeituras da região a ocorrência de problemas dessa natureza ocorre com frequência, apesar da rígida fiscalização de auditores e promotores de justiça. A penca de processos em várias comarcas da região mostra que, apesar da atuação das autoridades, alguns prefeitos e servidores municipais continuam aprontando.    

Clima morno
A largada da campanha eleitoral deste ano se aproxima, mas na maioria dos municípios da região há um clima morno. A movimentação é praticamente inexistente, salvo em algumas cidades em que as facções política se agridem até mesmo fora do período eleitoral.

Falta de serviço
Um cidadão me questionou porque em algumas cidades da região as lideranças políticas vivem um eterno clima de guerra, enquanto em outras, terminada a eleição, cada liderança vai cuidar de suas atividades. Para servir de exemplo, faço uma comparação entre Cambará e Santo Antônio da Platina. Na “terra da promissão”, eslogam de Cambará, opositores do atual prefeito João Mattar batem incessantemente no político, seja através de redes sociais, ou mesmo na câmara de vereadores. Já, na “cidade joia” é raro embates políticos fora do período eleitoral.

Falta de serviço 2
Analisando o espectro político das duas cidades, as diferenças se explicam. Boa parte das lideranças de oposição cambaraense está ligada a gabinetes de deputados. Ou seja, sem ter que trabalhar ou sair da cidade, esses políticos garantem a “boquinha” no final do mês e tem todo tempo do mundo para infernizar o principal adversário. Já em terras platinenses, terminada a disputa eleitoral, cada político vai cuidar de suas vidas privadas. Sem trabalhar não tem salário no fim do mês.     

De olho nos prazos
Com o afunilamento dos prazos para o lançamento de chapas nas eleições deste ano, os membros de partidos políticos precisam ficar de olho no calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral
A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Remuneração de servidores
A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Programas de comunicação
A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Na edição de amanhã tem mais.

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