Panorama Regional

Descascada

Uma espiadela em um site de imagens não muito cândidas em um computador de uso coletivo na Câmara de Vereadores de Abatiá tem feito muita gente perder o sono com a investigação que já foi parar até na delegacia. Um servidor de carreira da casa ficou enfurecido ao ser apontado por gente que manda no parlamento como autor da visita ao site impuro. O rapaz virou uma onça e disse que tem provas que escorregada não foi dele. No entanto, como foi acusado injustamente, o servidor, promete entregar ao Ministério Público documentos sobre uma possível fraude em um projeto de lei aprovado pela câmara que legitimou cargos no legislativo sem concurso público.

Dor de barriga

Há quem diga que o dossiê já está na mão de um deputado que não nutre muita simpatia pelos envolvidos na lambança e que promete acionar seus contatos em Curitiba e também no Norte Pioneiro para dar publicidade à fraude, o que já estaria gerando uma epidemia de diarreia na cidade. A Tribuna do Vale já está negociando cópias dos documentos e se houver indícios de irregularidade vai publicar a denúncia. Aliás, se a moda de denunciar fraude em concurso público em Abatiá pega, vai faltar servidor para tocar a máquina administrativa. Aguardemos.

Com chefia

Desde o mês passado o engenheiro de carreira do Paraná, Ivan Pereira Marques é o dono da caneta no Núcleo Regional da Secretaria de Infraestrutura e Logística. Sediado em Santo Antônio da Platina, o antigo Decon, estava sem chefia por questões burocráticas. Marques já ocupou o cargo várias vezes, inclusive em todo primeiro mandato do governador Beto Richa (2010/2013). Experiente e bem relacionado com o secretário Pepe Vargas, Ivan Marques será o responsável pela fiscalização das principais obras do governo no Norte Pioneiro. O Núcleo estará em boas mãos.

Dá-lhe feriado

A exemplo de 2015, o próximo ano vem recheado de feriados que podem ser prolongados com o fim de semana. Dos onze feriados nacionais previstos, nove caem em dias que não sejam o sábado e domingo. A começar pelo Ano Novo, comemorado numa sexta-feira. Os dois únicos feriados no ano que vem que não caem no meio de semana serão o Dia do Trabalho e o Natal. Os dois caem num domingo em 2016.

Curitiba em festa

Um dos feriados mais longos em 2016 deve ser, mais uma vez, o que coincide com a Independência do Brasil e a padroeira de Curitiba — 7 e 8 de setembro, respectivamente. O 7 de Setembro será numa quarta-feira e a Padroeira no dia 8. Logo, para os curitibanos, a folga pode chegar a ter cinco dias, se a sexta-feira também for emendada (como costuma ser).

Domingueira

Já as datas que naturalmente caem no domingo, a Páscoa será no dia 27 de março, o Dia das Mães no dia 8 de maio, e o Dia dos Pais no dia 14 de agosto. O horário de verão termina no dia 21 de fevereiro e começa no dia 16 de outubro.

Aliando na prefeitura

O médico Luiz Francisconi Neto (PSDB/SD/PHS), aliado do governado Beto Richa, foi eleito neste domingo (6) prefeito de Rolândia com 14.769 votos. Francisconi será diplomado no dia 16 e terá um mandato relâmpago até 31 de dezembro de 2016. O segundo colocado foi o atual prefeito interino, José de Paula Martins (PSD/PMDB) com 8.506 votos. Em terceiro, com 6.621 votos ficou João Ardigo (PSB/PP). A nova eleição foi feita porque Johny Lehmann (PTB), eleito em 2012, teve seu mandato cassado pelo TSE no final de abril de 2015.

Jogos de azar

Uma proposta de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) quer estabelecer um marco regulatório para a legalização em espaços físicos e online dos chamados jogos de azar no país, que incluem bingos, caça-níqueis, o jogo do bicho e cassinos. O relatório sobre o texto já foi apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e pode ser votado na próxima quarta (9) na reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado. Como tramita em caráter terminativo, caso seja aprovada pela comissão, a proposta segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.

Justificativas

Os principais argumentos para a liberação é que o jogo já existe no Brasil e que a arrecadação que o Estado pode conseguir com impostos é significativa – pode chegar a R$ 15 bilhões por ano. “Não podemos deixar de perceber que a atividade do jogo no Brasil tem sido exercida, ainda que de modo ilegal. A ilegalidade acaba desencadeando outro efeito perverso à sociedade, já que os recursos obtidos com a exploração do jogo revertem-se para a corrupção de agentes públicos. Por outro lado, ao se regulamentar o tema, esperamos extirpar a corrupção que hoje existe e, ao mesmo tempo, concretizar um aumento expressivo das receitas públicas, aumentando a arrecadação governamental”, destaca Maggi no relatório.

Proposta

O texto traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Há ainda previsão de credenciamento máximo de dez casas de bingo por município e que os cassinos funcionem ligados a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes.

O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), no entanto, diz esse ponto ainda será discutido antes da votação da proposta e que ele próprio poderá apresentar uma emenda nesse sentido.

Desfecho do impeachment

A batalha entre o governo federal e os partidos de oposição sobre a data de desfecho da análise do pedido de impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados já mobiliza as áreas jurídicas dos dois lados e deve ser decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são da Folha de S. Paulo.

Urgência 

O Palácio do Planalto, que até agora avalia contar com votos suficientes para arquivar o pedido, quer um desfecho o mais rápido possível, ainda em janeiro, baseado na expectativa de que as festas de fim de ano e as férias de verão esvaziem os movimentos de rua anti-Dilma.

Bem devagar

Já a oposição e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalham com o diagnóstico de que em fevereiro ou março a esperada deterioração do quadro econômico impulsionará uma nova onda de protestos de rua e provocará dissidências na base dilmista. Cunha deve apresentar um parecer encomendado à área técnica sustentando que o Congresso Nacional tem que entrar em recesso no próximo dia 23 – até 1º de fevereiro de 2016– mesmo que não haja a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).