quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Panorama Regional

Maldição pública
A podridão em que se converteu a atividade pública neste país leva a população a acreditar cada vez menos nas pessoas que ocupam cargos públicos. Lamentavelmente isso coloca no mesmo nível gente séria, que faz da política o exercício de práticas que buscam transformar positivamente a sociedade. Pior: muitas pessoas bem intencionadas acabam desistindo de entrar na vida pública temendo ver seus nomes misturados a esse lamaçal em que se converteu a gestão pública do país.

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Só para o leitor se posicionar vamos dar alguns exemplos: a presidente da república é alvo de um processo de impeachment; o presidente do Senado está sendo investigado; o presidente da Câmara dos Deputados está na iminência de ser cassado; o ex-presidente Lula se vê na iminência de ser tragado pelo tsunami chamado lava-jato; a cúpula da CBF está toda enrolada em escândalos, a cúpula da Confederação de Vôlei, idem; assembleias legislativas, governos estadual e poderes municipais, na mesma situação.

O preço da paz
É neste contexto que muitas lideranças bem intencionadas acabam desistindo de concorrer a cargos públicos. Ume exemplo é o ex-prefeito, ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado, José Afonso Junior, tido como um político que passou pela vida pública sem jamais envolver-se em qualquer ato que possa ser classificado como reprovável. Em toda eleição municipal em Santo Antônio da Platina seu nome é lembrado como candidato potencial, principalmente porque fez uma das mais brilhantes administrações na história do município. “Os tempos mudaram. Hoje todo político é nivelado por baixo e isso me faz repensar se devo voltar à vida pública. A paz não tem preço”, diz, explicando porque desistiu em algumas oportunidades.   

Antes não era golpe
O jornalista Ricardo Noblat, na coluna que assina em seu blog, lembrou ontem que o PT, que agora classifica o pedido de impeachment da presidente Dilma como golpe, quando era oposição tinha outra opinião. Ele diz taxativamente que impeachment não é golpe. É um direito assegurado pela Constituição a qualquer brasileiro ou partido político. Contra Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, foram apresentados 14 pedidos de impeachment, 13 dos quais no seu segundo mandato.

Que golpe? 
Dos 13 pedidos protocolados no Congresso, 10 foram assinados por deputados federais - um deles, José Genoino, então líder do PT, mais recentemente julgado e condenado como mensaleiro.

Até o Lula 
Conforme Noblat, contra Lula foram apresentados 34 pedidos, 33 assinados por cidadãos comuns, e um pelo deputado Alberto Goldman (PSDB-SP).

E a Dilma? 
No primeiro mandato de Dilma, 10 pedidos foram protocolados na Câmara dos Deputados, nove assinados por cidadãos comuns, um pelo senador Mário Couto (PSDB-PA). Todos esses pedidos - no total 58 - foram arquivados.

No tapetão
A abertura de processo, na Câmara dos Deputados, contra a presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) quinta-feira (3).  A falta de notificação da presidente para que apresentasse defesa prévia foi questionada por meio do Mandado de Segurança (MS) 33920, impetrado pelo deputado Rubens Junior (PCdoB-MA). De acordo com o parlamentar, a abertura de processo por crime de responsabilidade sem notificação prévia para oferecimento de resposta violou os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além de diversos outros dispositivos legais. 

Coisa antiga

Os casos de corrupção na Receita Estadual de Londrina iniciaram em 2005 durante o governo de Roberto Requião (PMDB). As informações foram apuradas pelo Ministério Público, através de depoimentos de empresários. A quadrilha formada por auditores fiscais atuou durante anos. Recebia propinas para não multar as empresas ou reduzir os impostos. No entanto, somente agora o Gaeco, com apoio do governo estadual, tem estrutura policial para investigar e prender os auditores acusados, como acontece em mais uma operação nesta quinta (03).

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