Panorama Regional

O bicho pegou

Não gosto deste tipo de informação, mas em alguns casos, não tem como segurar. Causou repercussão o escândalo envolvendo um prefeito, aqui do Norte Pioneiro, bem pertinho de Santo Antônio da Platina, que teria sido desmascarado pela esposa, que descobriu que o alcaide estava de amores com uma assessora. Não teve como segurar o barraco, que balançou e caiu. O homem tinha tudo para reeleger-se, mas agora a impressão que se tem é que a imagem do político foi pro ralo, literalmente!

Se a moda pega

O Ministério Público Federal, com sede em Foz do Iguaçu, determinou que os 15 municípios de sua jurisdição divulguem em seus portais da transparência a lista de todas as pessoas que recebem o Bolsa Família. Tem muitas pessoas que se beneficiam desses programas sem necessitar. Imagine quanta máscara vai cair!

Voz do Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso contestando decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) permitindo que a Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda transmitisse o programa “A Voz do Brasil” em horário alternativo. Com esta decisão da corte,  a emissora é obrigada a retransmitir o programa de uma hora a partir das 19 horas, como todas as demais do país.

No vermelho

O atual momento econômico exigiu sacrifícios de todas as prefeituras para manter o equilíbrio financeiro. Apesar dos esforços para não prejudicar o bom funcionalismo público, em torno de 10% a 15% dos municípios paranaenses deverão fechar 2015 com as contas no vermelho. O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, considera que a situação só não será pior pelo amparo da agricultura, industrialização e impostos do Estado.

Dependência

"Regiões que dependem exclusivamente de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) sofrem mais. O ICMS ainda traz um incremento e municípios lindeiros que recebem royalties conseguem amenizar as dificuldades”. Com a perspectiva de um cenário negativo para o próximo ano, o presidente da AMP alerta que a gestão das prefeituras seja com muita cautela. “Com o PIB negativo, não só o nosso Estado como todo o País vai regredir. O aumento na arrecadação dos municípios virá só com a alta de tributos como IPTU, mas os gestores públicos deverão manter sacrifícios para reduzir gastos”, complementa Micheletto.

LRF

Diante da crise que afeta diretamente a arrecadação de verbas estaduais e federais, grande parte dos gestores públicos não cumprirão a Lei da Responsabilidade Fiscal, que estabelece, entre outras diretrizes, normas de finanças públicas, ação planejada e transparente com o orçamento municipal. A maioria dos pequenos municípios certamente não contarão com recursos suficientes para honrar todos os compromissos financeiros.

Obras

Beto Richa afirmou na terça (01) que o orçamento do governo estadual de 2016 será aberto dia 11 de janeiro, e que isso representará a retomada das obras nos municípios paranaenses. O governador relembrou que neste ano de crise econômica o governo estadual fez tudo o que estava ao alcance para ajudar os municípios paranaenses, mas houve dificuldades com alguns compromissos em andamento. “Passamos por um momento difícil em 2015, mas os resultados positivos do ajuste fiscal já aparecem, permitindo que obras em atraso sejam retomadas em 2016”.

Desperdício

O jornalista Ricardo Boechat, num comentário feito ontem de manhã na Band News, escalpelou os deputados da CPI da Petrobras que convocaram para depor na comissão o ex-diretor da estatal, Nestor Cerveró, que antes da sessão havia obtido no STF o direito de ficar calado Duran te a tomada de depoimento. Para um país que corta verbas até do talão de água e luz, gastar uma fortuna com um jatinho para levar o preso até Brasília é um desperdício inaceitável.