Perguntar
não ofende
Com a
condenação da Escola da Guarda Mirim Duque de Caxias, de Santo Antônio da
Platina em indenizar seus trabalhadores que ficaram desempregados com o
fechamento da instituição, o abacaxi caiu no colo do prefeito Pedro Claro de
Oliveira Neto, tendo em vista que o Município acaba sendo classificado como
devedor solidário. Perguntinha: fala-se que o prejuízo pode chegar a R$ 200 mil
aos cofres da prefeitura. Neste caso não caberia uma investigação do Ministério
Público ou da própria Câmara de Vereadores?
Concorrência
Com a
decisão de várias câmaras legislativas em reduzir os subsídios de seus
vereadores, as comunidades ficam questionando se teremos a mesma concorrência
dos pleitos anteriores. Ou será que os pretendentes, movidos por “espírito
público”, vão doar seu tempo em favor de suas populações. Quem viver verá!
Exemplo
Vamos
tomar como exemplo os Conselhos Tutelares. Antes pagava-se um salário
simbólicos para seus componentes e era difícil achar alguém para dedicar-se à
causa dos menores e adolescentes em situação de risco . De uns anos para cá,
com a exigência de dedicação exclusiva, ampliou-se a remuneração. Em Santo
Antônio da Platina, por exemplo, cada um dos cinco membros recebe R$ 2.200 por
mês. Desde então, prolifera-se o número de candidatos, “tudo pela causa”.
Quero
tanto...
Dando
uma passeada por sites, blogs e jornais impressos da região, vemos as
especulações de pretendentes às prefeituras na zona da Amunorpi. É aquela velha
história: ah, eu queria tanto! Mas, entre querer, e poder, é preciso perguntar
primeiro aos eleitores, ver quanto se têm nos bolsos, quais líderes
comunitários estão dispostos a apoiar a provável candidatura, enfim, um rosário
de exigências que vai muito além do mero desejo de ser candidato, e, quem sabe,
chegar à prefeitura.
Preço
das campanhas
Especialistas
em gestão de campanhas eleitorais apostam que a disputa de 2016 deverá ser uma
das mais baratas da história. Primeiro porque o tempo de campanha será bem menor
que nos pleitos anteriores. Segundo, a perdurar a proibição de doações
empresariais para candidatos e partidos, uma fatia significativa de dinheiro
deixará de irrigar os cofres das agremiações.
Caixa
2
No
entanto, quem entende do riscado aposta que a proibição de doações, na verdade,
vai incentivar os repasses ilegais de dinheiro, alimentando o velho e conhecido
“caixa 2”. Mesmo com a criminalização do “caixa 2” é difícil acreditar que
candidatos e partidos vá enjeitar grada liberada por fora.
Ribeirão
do Pinhal
O
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou o recolhimento
integral dos recursos repassados, no valor de R$ 27.371,56, de forma solidária,
pela Organização para o Desenvolvimento Social e Cidadania (Ordesc), pelo
ex-presidente dessa organização da sociedade civil de interesse público
(Oscip), Paulo Roberto Ribeiro, e pelo ex-prefeito de Ribeirão do Pinhal (Norte
Pioneiro), Moacir Ribeiro Lataliza (gestão 2005-2008).
Irregularidades
A
prestação de contas do convênio celebrado entre o Município e a entidade foi
julgada irregular pelo Tribunal em virtude da ausência dos seguintes
documentos: formulários da Diretoria de Análise de Transferências (DAT)
referentes ao exercício de 2008, Plano de Trabalho e Aplicação devidamente aprovado
pelo órgão que repassou os recursos; e Certidão Liberatória Municipal. A
apresentação desses documentos é imprescindível para a verificação da correta
destinação e utilização dos recursos repassados pela Prefeitura à Oscip. Cabe
recurso da decisão.
Força
total
Uma
fonte bem relacionada na política de Abatiá afirma com todas as letras que a
oposição à atual prefeita Lourdes Yamagami e seu marido, ex-prefeito Jurandir
Yamagami, repetirá a cabeça de chapa no próximo pleito, tendo à frente o
empresário Nelson Garcia Junior (PDT), que perdeu a última disputa por apenas
80 votos. Vale salientar que isso ocorreu num momento em que os Yamagami
estavam prestigiados. As denúncias envolvendo a atual administração agregou
acentuado negativismo em relação aos mandatários.
Nova
Fátima
Nilson
Xavier, prefeito de Nova Fátima (Norte Pioneiro) nas gestões 2009-2012 e
2013-2016, deverá pagar cinco multas de R$ 725,48 - totalizando R$ 3.627,40. A
decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e foi motivada pelo
atraso no envio das informações do primeiro ao quinto bimestres de 2012 ao
Sistema de Informação Municipal- Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do órgão de
controle. A irregularidade foi comprovada em processo de tomada de contas
extraordinária, julgada regular com ressalva na sessão de 6 de outubro da
Primeira Câmara do Tribunal. A multa está prevista no artigo 87, Inciso III da
Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005).
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